trabalho escravo TO

MPF/TO requer condenação de empresário por redução de trabalhadores à condição de escravo

Publicado em abril 11, 2011 por HC

Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, são ressaltadas provas da sujeição a condições degradantes de trabalho, além da negativa em prover direitos assegurados pela legislação trabalhista

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) manifestou-se favorável à condenação de Walter Luiz da Silva Martins e Galdino José do Vale por reduzirem 21 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Dois Irmãos, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e frustrando mediante fraude seus direitos trabalhistas. Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o MPF ressalta o pedido da ação penal proposta em março de 2009 que imputa aos dois denunciados a prática do crime tipificado no artigo 149 do Código Penal. Walter responde sozinho também pelos crimes previstos nos artigos 203 e 297, parágrafo 4º, na forma do artigo 70, todos do Código Penal brasileiro.

Walter era sócio-gerente da empresa Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda., que tem como atividade o cultivo de eucaliptos, para o que arrendou fazendas no Tocantins, dentre elas a Ouro Verde. O gerente Galdino contratou os trabalhadores na região do Bico do Papagaio, de onde foram transportados em caminhão coberto com lona preta. As condições degradantes foram constatadas durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Regional de Combate ao Trabalho Degradante, no período de 4 a 26 de abril de 2007.

Os trabalhadores foram encontrados em barracos de lona, sem acomodações adequadas para refeição, dormindo em redes excessivamente próximas umas das outras e trabalhando sem equipamentos de proteção individual e sem garantia de descanso remunerado. A água disponibilizada era imprópria para o consumo, coletada de um poço localizado próximo à cozinha e de córregos que passavam nas imediações das frentes de serviços. Apesar de suja, não passava por nenhum tipo de tratamento.

O repouso noturno era comprometido em virtude da precariedade dos alojamentos, sendo um sem paredes ou qualquer outro tipo de proteção que ultrapassasse o telhado coberto de lona preta, e outro de madeira sem qualquer janela que fornecesse meios de circulação de ar no local. Não havia instalações sanitárias nem condições de habitabilidade. Quando chovia, as goteiras tornavam o ambiente ainda mais insalubre. Os trabalhadores dormiam em redes quase sobrepostas umas as outras, o que contribuía para a inexistência do descanso.

Os trabalhadores não tinham anotação do vínculo de emprego na CTPS. A fraude na frustração dos direitos dos trabalhadores é caracterizada pela circunstância de os trabalhadores serem obrigados a assinarem contra – cheques, sem receber a contrapartida em salários, pois o pagamento era relativo apenas às diárias trabalhadas. Eles não dispunham de repouso semanal remunerado, pois trabalhavam aos domingos para receber a diária correspondente.

A circunstância de os trabalhadores libertados terem se deslocado da região do Bico do Papagaio para o município de Dois Irmãos também caracteriza ofensa ao direito de liberdade. Seja pela distância do seu município de origem, seja pela inexistência de outras oportunidades, os trabalhadores não tinham possibilidade de evitar as condições degradantes de trabalho.

Escravidão moderna – A manifestação ressalta que para reduzir uma pessoa a condição análoga à de escravo basta submetê-la a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, bem como a condições degradantes de trabalho, ou ainda restringir sua liberdade de locomoção. No caso em análise, foi comprovada a ocorrência da sujeição dos empregados da Fazenda Ouro Verde a condições degradantes de trabalho.

A legislação atual possui um conceito de escravo que deve ser considerado em seu sentido amplo, sem retorno à ideia de trabalhadores aprisionados ou acorrentados, sob total vigilância do patrão e sujeitos a violentos castigos pelo não cumprimento de suas funções. Para a configuração do delito, é suficiente que exista uma submissão fora do comum, com ou sem recebimento de salário, porém sem conseguir dar rumo próprio à sua vida.

Fonte: Procuradoria da República no Tocantins

Republix: http://www.ecodebate.com.br/

Tocantins - na rota do trabalho escravo I

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

O grupo móvel de fiscalização libertou 20 pessoas de trabalho análogo à escravidão em carvoaria do Tocantins. A ação, realizada no mês passado, teve participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

O flagrante ocorreu na Carvoaria Pedra Branca, localizada em Natividade (TO), de propriedade da empresa Carvoaria S e A Ltda. ME, cujo representante legal é Antônio Carlos Lima. De acordo com o cadastro na Receita Federal, o nome fantasia da empresa é Carvoaria Dois Irmãos.
Cozinha improvisada era protegida com lonas plásticas; não havia água encanada (Foto: MPT)

As vítimas estavam submetidas a condições degradantes de trabalho e eram constantemente ameaçadas. O empregador confessou já ter agredido um trabalhador, com socos e chutes. Os trabalhadores declararam ainda que o patrão andava armado para intimidá-los. Entretanto, os agentes da PF não localizaram nenhuma arma de fogo no local.

A carvoaria fica dentro da Fazenda Pedra Branca, cujo proprietário é Ivandro Luís Ramos, morador de Luís Eduardo Magalhães (BA). De acordo com a apuração da fiscalização, Ivandro tem um contrato de arrendamento rural e cedeu a área para que Antônio fizesse a limpeza da terra e utilizasse a vegetação como matéria prima na fabricação de carvão vegetal. Esse tipo de “acordo” é comum, pois simplifica a “limpeza” do terreno para que o proprietário possa formar pastagem com vistas à criação de gado bovino.

A alimentação servida aos libertados era preparada com sal destinado aos bois e não sal de cozinha. A comida era preparada sem as mínimas condições de higiene, em uma cozinha improvisada, próxima aos alojamentos. As refeições eram realizadas no meio do mato, próximo aos fornos de carvão ou em torras de madeiras, usadas como bancos. Os empregados não tinham proteção contra sol ou chuva, animais domésticos ou silvestres.
Fazenda Pedra Branca recebeu financiamento público do Banco da Amazônia (Foto: MPT)

De acordo com a procuradora do trabalho Ana Raquel Souza Sampaio, os trabalhadores consumiam água vinda de uma cisterna, sem passar por nenhum processo de filtragem. Além disso, dividiam uma mesma tampa de garrafa térmica durante a jornada.

Havia duas frentes de trabalho, com dez fornos em funcionamento, sem instalações sanitárias e com exposição a altas temperaturas. Não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) .

As cargas de carvão era carregadas no ombro e alguns trabalhavam sem camisa. “Apesar da alta temperatura e da grande quantidade de fumaça e poeira, nenhum dos trabalhadores utilizava qualquer protetor respiratório. Alguns, inclusive, laboravam sem camisa, usando apenas bermuda e chinelo”, descreve a procuradora do trabalho.

Foram identificadas várias irregularidades nos dormitórios. O local estava em péssimo estado de conservação e limpeza. Os banheiros estavam sem portas e sem cobertura no teto, além de paredes sujas e vasos sanitários sem tampa. “Estavam alojados de modo completamente precário”, acrescenta Ana Raquel, que atua como representante do MPT em Gurupi (TO).

Os trabalhadores foram contratados entre novembro do ano passado e janeiro deste ano. Eles não eram migrantes de regiões distantes. Eram moradores da região, mas não a ponto de ir e voltar todos os dias. Dos 20 libertados, 18 não tinham assinatura na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Os pagamentos eram feitos de forma irregular.

O advogado do empregador chegou a preparar e apresentar documentos assinados pelos trabalhadores em que eles próprios declaravam retornar uma vez por mês para suas casas e que, portanto, não estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão. “Isso não tem nenhuma validade diante do flagrante”, comenta a procuradora.

Após a fiscalização, a carvoaria foi interditada e houve assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o empregador se comprometeu a melhorar as condições de trabalho, entre outras obrigações. Ele pagou R$ 1 mil de dano moral individual para cada trabalhador, além de R$ 5 mil por dano moral coletivo, que será convertido em comprar para os setores de saúde e educação, segundo a procuradora do trabalho.
Empregados ficavam expostos à fumaça e não utilizavam nenhum equipamento de proteção (MPT)

Coleções Educadores e História da África são disponibilizadas na internet

por Secom em 23/02/2011 20:23hs

Conteúdo, que está disponível no Portal Domínio Público, servirá de base para produção de material didático

A Coleção Educadores, com 62 títulos, e a Coleção História Geral da África, com oito volumes, estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação (MEC). As obras são dirigidas aos professores da educação básica e às instituições de educação superior que atuam na formação de docentes, mas o acesso é livre no portal. Integram a Coleção Educadores, que começou a ser distribuída este mês às escolas da educação básica do País, 31 autores brasileiros, 30 pensadores estrangeiros e um livro com os manifestos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, e dos Educadores, de 1959.

Preparada pelo MEC desde 2006, a coleção integra as iniciativas do governo federal de qualificar a formação inicial e continuada de professores da educação básica pública.

Oito mil exemplares (conjuntos) impressos da coleção serão distribuídos pelo MEC nas bibliotecas públicas do País, universidades, conselhos de educação e ministérios públicos estaduais. Além de objeto de leitura e estudo, o conteúdo dará sustentação à produção de material didático para as escolas da educação básica. Integra, ainda, uma série de iniciativas para a formação de professores e o currículo dos estudantes, conforme prevê a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que trata das diretrizes curriculares nacionais para a educação etnorracial nas redes públicas de ensino.

Acesse o Portal Domínio Público no endereço eletrônico www.dominiopublico.gov.br

Estudantes podem acessar conteúdo educativo da Enciclopédia Britânica

Estudantes do ensino fundamental de escolas públicas de todo o País, podem acessar o conteúdo da Britannica Escola Online, ferramenta desenvolvida pela Enciclopédia Britannica. A ferramenta, que reúne verbetes da enciclopédia, dicionário e atividades de ensino, está disponível no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mais de 27 milhões de alunos poderão utilizar os recursos do portal, acessando o endereço www.periodicos.capes.gov.br em computadores localizados nas dependências das escolas públicas.

Ao acessar a Britannica Escola Online, alunos e professores poderão utilizar no processo de aprendizado ferramentas de ensino e recursos multimídia disponíveis no portal, como artigos de enciclopédia, imagens e vídeos, um atlas do mundo que incorpora a tecnologia do Google Maps, biografias, notícias diárias voltadas para as crianças, recursos interativos de geografia, jogos interativos, entre outros. Os professores também podem criar planos de aula com a utilização da busca por assunto.

o sal na colonização brasileira

ANAIS DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL.
Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394.
Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais

Quais foram os motivos para o sal do Rio Grande do Norte entrar em competição com o sal da Espanha e do Rio de Janeiro? - Denizia (Natal/RN)

Resposta: Por ficar mais próximo do Piauí, o Rio Grande Norte, oferecia condições mais competetitivas paracomercialização de diversos produtos. Na matéria, parea dirimir dúvidas da internauta e pesquisadora Denizia, o escriba refere-se aospovos indígenas da nação Potiguar e não ao povo potiguar do glorioso estado do Rio Grande do Norte.

Veja o texto:

"Acreditamos também que a principal motivação que levou a WIC a aceitar o pedido indígena era justamente a necessidade de manter esses indígenas em “amizade” com a Companhia, pretendendo usá-los como soldados na guerra contra os portugueses. Outros fatores certamente influenciaram a decisão, tais como a possibilidade de expandir a fronteira e as vantagens econômicas (sal, âmbar, algodão, etc), mas a motivação principal certamente era o desejo de conseguir a aliança com os Potiguar cearenses"
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A chegada de Gedeon Morris de Jonge em finais de 1640 ao Ceará muda significativamente essa situação. Já em 14 de Fevereiro de 1641, com menos de três meses que se encontrava na capitania, ele envia uma carta ao Supremo Conselho onde dá conta do trabalho que realizou até então, principalmente no que se refere às salinas. Gedeon dá conta de três salinas encontradas, que ele chama de Iwipanim, Meiritupe e Wararocury. Comparando esses nomes com a cartografia da época foi possível identificar esses locais como sendo rios do litoral do Rio Grande do Norte, localizados desde o atual município de Areia Branca, na divisa com o Ceará, até o rio Açu. Ele refere-se também à salina do Comenni (Camocim), que começa também a explorar.
ANAIS DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL.
Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394.
Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais
mais tarde. Essas regiões já eram conhecidas como boas produtoras de sal pelos portugueses, como se atesta na cartografia e nos documentos da época, mas não parecem ter sido grandemente exploradas. Isso se deve ao fato de Portugal ser um dos grandes produtores de sal da Europa, especialmente na região de Setúbal. Não interessava à Coroa, portanto, explorar esse produto no Brasil. Pelo contrário, em 1631 a Coroa institui o estanco e monopólio sobre o comércio de sal no Brasil. As Províncias Unidas, por outro lado, eram tradicionalmente um país importador de sal e a possibilidade de adquirir regiões produtoras de sal na América deve ter sido atraente para os neerlandeses, como o próprio Gedeon explica em sua carta:
[...] da minha resolução de ir observar a situação das salinas do rio Iwipanim [sic] e de outros lugares.
Isso fiz com toda diligência, e Deus seja louvado por as ter achado tais que admira-me já não se houvesse feito maiores diligências para examiná-las, porquanto é de V. Ex. e VV. SS. bem conhecida a importância da navegação do sal, negócio este que em sumo grau interessa à pátria e à Companhia, sendo para desejar que os navios de Pernambuco, que devem seguir vazios para as Índias Ocidentais e para a França afim de receberem carregamento de sal, vindo aqui, o pudessem tomar.
A Companhia ganharia milhares no afretamento de navios, e além disso que grande proveito não tiraria dali?
Que grande dano não causaria aos nossos generaes inimigos, se o sal deles (pois o sal é uma das principais minas de Espanha e de Portugal) não tivesse mais consumo, e os nossos navios evitassem os milhares de perigos provenientes dos Turcos a que se expõem para buscá-lo?10
Podemos, através desse trecho da carta, compreender melhor as tentativas feitas pelos neerlandeses, especialmente por Gedeon Morris de Jonge e por Elbert Smient (do Rio Grande) de introduzir a exploração salineira em grande escala no Brasil. Se esse projeto fosse bem sucedido, traria grandes rendas para o cofre da Companhia através das taxas de frete, além de tornar as Províncias Unidas auto-suficientes na produção de sal e afetar negativamente a Espanha e Portugal através da competição com o sal que eles produziam. Um outro trecho da mesma carta dá uma idéia da escala com que Gedeon Morris pretendia operar. Esse trecho refere-se à salina do rio Upanema (ou Ipanema), a qual ele dedicou seus maiores esforços:
10 Carta
no Tempo do Domínio Holandez no Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Tomo LVIII, 1895. p. 263-264.
4 Ibidem, p. 264..
*******************************************************************
Para esclarecer melhor, publicamos o texto a seguir, com as respectivas citações bibliográficas:
A chegada de Gedeon Morris de Jonge em finais de 1640 ao Ceará muda significativamente essa situação. Já em 14 de Fevereiro de 1641, com menos de três meses que se encontrava na capitania, ele envia uma carta ao Supremo Conselho onde dá conta do trabalho que realizou até então, principalmente no que se refere às salinas. Gedeon dá conta de três salinas encontradas, que ele chama de Iwipanim, Meiritupe e Wararocury. Comparando esses nomes com a cartografia da época foi possível identificar esses locais como sendo rios do litoral do Rio Grande do Norte, localizados desde o atual município de Areia Branca, na divisa com o Ceará, até o rio Açu. Ele refere-se também à salina do Comenni (Camocim), que começa também a explorar.




ANAIS DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL.
Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394.
Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais
mais tarde. Essas regiões já eram conhecidas como boas produtoras de sal pelos portugueses, como se atesta na cartografia e nos documentos da época, mas não parecem ter sido grandemente exploradas. Isso se deve ao fato de Portugal ser um dos grandes produtores de sal da Europa, especialmente na região de Setúbal. Não interessava à Coroa, portanto, explorar esse produto no Brasil. Pelo contrário, em 1631 a Coroa institui o estanco e monopólio sobre o comércio de sal no Brasil. As Províncias Unidas, por outro lado, eram tradicionalmente um país importador de sal e a possibilidade de adquirir regiões produtoras de sal na América deve ter sido atraente para os neerlandeses, como o próprio Gedeon explica em sua carta:
[...] da minha resolução de ir observar a situação das salinas do rio Iwipanim [sic] e de outros lugares.
Isso fiz com toda diligência, e Deus seja louvado por as ter achado tais que admira-me já não se houvesse feito maiores diligências para examiná-las, porquanto é de V. Ex. e VV. SS. bem conhecida a importância da navegação do sal, negócio este que em sumo grau interessa à pátria e à Companhia, sendo para desejar que os navios de Pernambuco, que devem seguir vazios para as Índias Ocidentais e para a França afim de receberem carregamento de sal, vindo aqui, o pudessem tomar.
A Companhia ganharia milhares no afretamento de navios, e além disso que grande proveito não tiraria dali?
Que grande dano não causaria aos nossos generaes inimigos, se o sal deles (pois o sal é uma das principais minas de Espanha e de Portugal) não tivesse mais consumo, e os nossos navios evitassem os milhares de perigos provenientes dos Turcos a que se expõem para buscá-lo?10
Podemos, através desse trecho da carta, compreender melhor as tentativas feitas pelos neerlandeses, especialmente por Gedeon Morris de Jonge e por Elbert Smient (do Rio Grande) de introduzir a exploração salineira em grande escala no Brasil. Se esse projeto fosse bem sucedido, traria grandes rendas para o cofre da Companhia através das taxas de frete, além de tornar as Províncias Unidas auto-suficientes na produção de sal e afetar negativamente a Espanha e Portugal através da competição com o sal que eles produziam. Um outro trecho da mesma carta dá uma idéia da escala com que Gedeon Morris pretendia operar.

na rota da reforma agrária

09/11/2010 - 16:37
Trabalhador rural é assassinado em acampamento no Tocantins


Integrante do Acampamento Bom Jesus, Gabriel Vicente de Souza Filho não resistiu aos cinco tiros que recebeu em meados de outubro. Fazendeiro e dois pistoleiros são acusados pelo crime ocorrido em Palmeirante (TO)

Por Bárbara Vidal e Maurício Hashizume

republix de: http://www.reporterbrasil.org.br/

A violência associada aos conflitos de terra do país ceifou mais uma vida. Desta vez, a vítima foi o trabalhador rural Gabriel Vicente de Souza Filho, assassinado no Acampamento Bom Jesus, em Palmeirante (TO).

Gabriel não resistiu aos cinco tiros recebidos no último dia 16 de outubro. A coordenação regional Araguaia-Tocantins da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa o fazendeiro Paulo de Freitas e mais dois pistoleiros pelo crime. Uma testemunha presenciou o ocorrido. Segundo relatos, antes de ser alvejado, o sem-terra estava disposto a exigir que Paulo - que se apresenta como proprietário de parte da área em disputa - devolvesse seu facão, subtraído à força das mãos de outra lavradora acampada.

O clima de tensão por conta das disputas fundiárias é agudo e se arrasta há anos. Desde 2007, 30 famílias reivindicam a criação de um assentamento no local conhecido como Fazenda Recreio - hoje dividida em Fazenda Freitas (do acusado Paulo de Freitas, frontalmente contrário à demanda apresentada pelos sem-terra) e Fazenda Recreio II (de responsabilidade do antigo dono do toda a extensão, Pedro Bringel, que já concordou em negociar a parcela que lhe cabe para viabilizar o projeto de assentamento).

Várias denúncias relativas à situação de risco foram encaminhadas a órgãos públicos em nível estadual e federal, de acordo com informações da CPT. Os próprios agentes da pastoral sofreram ameaças diretas de Paulo de Freitas. Na companhia de pistoleiros com armas de fogo, o fazendeiro teria declarado inclusive que daria um basta à vida de outro acampado.

No dia seguinte à ameaça, este mesmo sem-terra chegou a se deslocar até a delegacia de Palmeirante (TO) para fazer o boletim de ocorrência acerca do caso. Contudo, não encontrou ninguém na unidade policial para fazer o devido registro. No retorno, teve ainda de fazer um desvio por um caminho mais longo para evitar bloqueios por parte dos ameçadores e chegar até o acampamento. Naquela mesma tarde, Gabriel foi assassinado.

"Quantas vezes essa situação [que atenta contra a vida das pessoas] foi denunciada? Quantas vezes a polícia poderia ter apreendido as armas que são ostensivamente carregadas pelo fazendeiro e pelos pistoleiros?", indaga Xavier Plassat, que faz parte da equipe da CPT na região. Ainda em 2007, a pastoral divulgou denúncias de despejo violento comandado pelos mesmos fazendeiros na mesma área conflituosa no Tocantins.

Em entrevista ao programa de rádio Vozes da Liberdade, Xavier analisa o contexto por trás da morte de Gabriel. Ele vê a região norte do Tocantins sendo cobiçada pela aptidão a diversos cultivos que interessam grandes fazendeiros, como a soja e o eucalipto (muito vinculado à demanda das siderúrgicas do Pólo Carajás pela matéria-prima do carvão vegetal). Ou seja, para o representante da CPT, a pressão sobre as terras se intensificou.

Muitas dessas terras, completa Xavier, nunca tiveram situação fundiária bem definida; inclusive com áreas devolutas ocupadas sem título legal. Esse quadro por si só conflituoso recebe o complemento do que ele define como "atuação demorada, frágil e fraca, quando não corrupta, por parte dos órgãos oficiais". Tudo isso, segundo ele, gera "um ambiente que favorece o uso e abuso de outros meios do que o uso da lei para resolver os problemas".

A violência ronda outra área no município de Palmeirante (TO): o Assentamento Santo Antonio Bom Sossego. Famílias que vivem no projeto e agentes apoiadores da CPT vem recebendo ameaças. A área está sendo explorada por madeireiras. A região como um todo, reforça Xavier, passa por um processo de mudança rápida. A terra está se valorizando com a Ferrovia Norte-Sul e o eixo de escoamento de produção da soja.

"Estatísticas acompanhadas pela CPT há muitos anos mostram que o campo de impunidade extremo no país é justamente aquele dos assassinatos e mortes no campo", destaca Xavier, que acompanha a questão cotidianamente. "A gente conta nos dedos das mãos os casos que foram apurados entre tantas centenas de trabalhadores que foram assassinados".

Situação fundiária
Em nota à Repórter Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sustentou que "não foi comunicado anteriormente" pela CPT das ameaças contra as famílias do Acampamento Bom Jesus. Informou também que a Ouvidoria Agrária Regional, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o próprio Incra "estão prestando orientações jurídicas às famílias do acampamento e acompanhando a apuração do caso". Procurada pela reportagem, a Ouvidoria Agrária Nacional - que está acima das Ouvidorias Regionais - não informou quais providências foram efetivamente adotadas.

A segurança dos trabalhadores rurais e os esforços para investigar a existência de milícias armadas nas propriedades rurais da região foram discutidos, ainda segundo o Incra, em audiência (19 de outubro) de representantes da Ouvidoria Agrária Regional com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins e o Delegado Geral de Polícia Civil. O caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Sobre o quadro fundiário, a assessoria da Superintendência Regional do Incra em Tocantins assegura que as duas fazendas "são áreas particulares e que o caso não se trata de conflito em terra pública da União", constatação que teria sido confirmada por "levantamento cartorial".

O órgão atesta também que Fazenda Recreio II e a Fazenda Freitas tem 960 hectares e 975 hectares, respectivamente. Por isso, ambas se encaixam na categoria de média propriedade rural, conforme a escala dos padrões tocantinenses (para os quais as grandes propriedades estão condicionadas à extensão igual ou superior a 1,2 mil hectares).

O art. 185 da Constituição Federal determina que a pequena e média propriedade rural (definidas em lei) não são suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra. O Incra garante ter feito pesquisa junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), "comprovando que os proprietários das áreas citadas [Paulo de Freitas e Pedro Bringel] possuem apenas um imóvel cada".

No entanto, o proprietário da Recreio II concordou em vender a terra pela modalidade de compra e venda (prevista no Decreto Nº 433/1992) para que seja formado o projeto de assentamento com o objetivo de atender os acampados. "Em cumprimento a prazos legais, a audiência deve ser realizada, dia 26 de novembro", prevê a assessoria do Incra,

Já o acusado Paulo de Freitas não demonstrou interesse em negociar o imóvel. Assim sendo, o Incra declara que "não pode vistoriar, avaliar, adquirir e nem criar projeto de assentamento" na Fazenda Freitas II.

Há cerca de oito meses, agentes da CPT e da ONG Repórter Brasil, por meio do programa educativo "Escravo, nem Pensar!", iniciaram um trabalho com um grupo de famílias do Acampamento Bom Jesus. De acordo com Xavier Plassat, da CPT, os campados apresentam características de vulnerabilidade vinculadas à exploração do trabalho escravo contemporâneo.

"Nesse clima de terror, as famílias não conseguem plantar para a sobrevivência elementar no acampamento", afirma Xavier. Existe uma tendência de saída do acampamento para procurar alguma empreitada fora e conseguir algum recurso. "São as condições ideais para o aliciamento".

Ouça entrevista de Xavier Plassat para o Vozes da Liberdade

Estudo das Religiões Universais - Primeira Parte - Zoroastro Profeta dos Persas

É nossa intenção retomar as atividades neste blog. tendo em vista reforçar as bases de leituras e interpretações acerca das Rotas do Sal no território brasileiro, vamos começar por um estudo da literatura antropológica sobre religiões, sobretudo as que estão mais próximas das matrizes universais do pensamento moderno e contemporâneo. Boa Leitura. Fiquem a vontade para opiniões, comentários e colaborações.
"
Foi perseguido e hostilizado pelos sacerdotes e por toda a sorte de inimigos ao longo de dez anos. Os príncipes recusaram dar-lhe apoio e proteção e encarceraram-no porque a sua nova mensagem ameaçava a tradição e causava confusão nas mentes de seus súbditos. Com 40 anos, realizou milagres e preocupava-se com a instrução do povo. Converteu o rei Vishtaspa, que se tornou um fervoroso seguidor da religião por ele pregada, iniciando a verdadeira difusão dos ensinamentos de Zaratustra e de uma grande reforma religiosa. "

http://pt.wikipedia.org/wiki/Zaratustra

Acontece na Rota do Sal Kalunga

I Mostra de Cinema

Etnográfico de Cavalcante

Cavalcante na Chapada dos Veadeiros está em cena. Entre os dias cinco e sete de dezembro de 2008 acontecerá a I Mostra de Cinema Etnográfico de Cavalcante. O evento é organizado e proposto pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, que é o Comitê Gestor do Observatório para o Turismo Sustentável de Cavalcante, projeto do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília em parceria com Fundação Banco do Brasil.

Em três dias de exibição, a mostra contemplará vídeos etnográficos, em especial documentários, curtas, médias e longas metragem. Atenção especial será dispensada ao resgate e compilação das produções existentes sobre a comunidade Kalunga (e quilombolas em geral) e os índios Avá-Canoeiro, bem como produções que retratem as tradições culturais dos povos da Chapada dos Veadeiros.

Na programação da mostra destaca-se a exposição de fotografias com o tema “Cavalgada Científica Kalunga”, mesa redonda com tema cinema etnográfico e atrações musicais da região, o som nativo da banda Fruto do Cerrado e a performance " Ijasò " do grupo Karajazz.

Dezembro é o mês escolhido para o evento, com o intuito de fortalecer o fluxo turístico nesse período de baixa temporada. Dessa forma, a I Mostra de Cinema Etnográfico de Cavalcante criar uma demanda específica para o segmento turístico e incrementar o calendário cultural do município.

O município de Cavalcante construiu grande parte da história do nordeste goiano, abrange 65% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, reconhecida pela UNESCO/ONU como Sítio do Patrimônio Natural Mundial, além do título de Reserva da Biosfera do Cerrado Goyaz. Constitui-se como a principal porção preservada de Cerrado de Altitude do país, bem como uma das áreas de maior biodiversidade localizada ao longo do vale do Rio Paranã, Bacia do Rio Tocantins. Todo esse aparato natural é somado com a cultura, pois a região abriga o povo Kalunga, uma das maiores comunidades de remanescentes quilombolas do Brasil.

João Luiz Prestes Rabelo

comunicacao.cavalcante@gmail.com

62 9904-5874/62 3494-1116

PROGRAMAÇÃO GERAL

6ª Feira – 5 de dezembro

Local: OSOCA

18h00 – Abertura do evento

Roda de prosa com o tema cinema etnográfico

19:00 – Exibição dos vídeos

- VÃO DE ALMAS (Documentário - Brasil - 2008)

Direção: Rodrigo Moraes

Duração: 20 minutos

Filme aborda a realidade da comunidade Kalunga do Vão de Almas, localizada no município goiano de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros. O retrato social é feito através da tradicional Festa de Nossa Senhora da Abadia.

- III ENCONTRO DOS POVOS (Documentário - Brasil )

Esse Curta-Metragem exibe a 3° edição do Encontro dos Povos da Chapada dos Veadeiros, naquele ano sediado em São João d’Aliança.

- CINE MAMBEMBE – O CINEMA DESCOBRE O BRASIL (Documentário - Brasil - 1999)

Direção: Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi

Duração: 56 min.

A viagem de um casal de cineastas pelo interior do Brasil exibindo filmes de curta-metragem em praças públicas. Do sul da Bahia aos confins da Amazônia, descobrem um país que assiste ao cinema e se vê na tela pela primeria vez, às vésperas do século XXI.

21h00 – Mostra de Vídeo

-QUILOMBO (Ficção - Brasil / França – 1984)

Direção: Cacá Diegues

Duração: 119 min.

Num engenho de Pernambuco, por volta de 1650, um grupo de escravos se rebela e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde existe uma nação de ex-escravos fugidos que resiste ao cerco colonial, entre eles Ganga Zumba, um príncipe africano. Tempos depois, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contesta as idéias conciliatórias de Ganga Zumba e enfrenta o maior exército jamais visto na história colonial brasileira.

23h00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL

KARAJAZZ LIVE

Título: " Ijasò "
Duração: 10 min.

Grupo KarajazZ apresenta performance Ijasò que envolve manipulação digital ao vivo de imagens e música eletrônica, abordando a estética de culturas indígenas e cantos devocionais.

Sábado – 6 de dezembro

Local: CASA DO APRENDIZ

10h00 – EXIBIÇÂO DE FILMES INFANTIS (“MOSTRINHA”)

(Títulos a Definir)

15h00 – Mostra de vídeos (“MOSTRA DOCTV GOYAZ”)

-GUERRILHA DO ARAGUAIA: A OUTRA FACE DA HISTÓRIA

(Documentário – Brasil)

Direção: Eduardo Castro

Duração: 52 min.

- SANTA DICA DE FÉ E GUERRA (Documentário – Brasil)

Direção: Márcio Venício

Duração: 55 min.

17h00 – Exibição de vídeos (“MOSTRA DOCTV GOYAZ”)

- VERDADE MARCADA PARA VIVER (Documentario – Brasil)

Direção: João Novaes

Duração: 29 min.

- QUANDO A ECOLOGIA CHEGOU (Documentário – Brasil)

Direção: Pedro Novaes

Duração: 50 min.

19h00 – EXIBIÇÃO DE FILMES

- SEMENTE DO FUTURO (Documentário – Brasil - 2006)

Direção: Neto Borges

Duração: 25 min.

Filme Realizado durante a Feira de Sementes Krahô.

- A BARCA DO TURISMO APRENDIZ (Documentário – Brasil – 2005)

Duração: 85 min.

A expedição sonora realizada pelo grupo A Barca de dezembro de 2004 a fevereiro de 2005 continua redescobrindo a música do Brasil. Após o lançamento da coletânea Trilha, Toada e Trupé, caixa com três cds e um DVD documentário com festas populares registradas naquela viagem, o grupo lança em 2007, com apoio da Petrobras, a Coleção Turista Aprendiz que traz uma caixa com sete Cds destacando um pouco mais do repertório de algumas das comunidades e grupos visitados naquela ocasião. São eles: As Cantadeiras do Souza (Jequitibá-MG), o Bumba Boi Brilho da Sociedade (Cururupu-MA), O Grupo da Quixabeira (Lagoa da Camisa- BA), a Irmandade do Rosário de Justinópolis (Ribeirão das Neves - MG), o Redandá (Cipó Guaçu - SP), os Kariri Xocó (Porto Real do Colégio - AL) e a Casa Fanti-Ashanti (São Luís - MA). As gravações realizadas naviagem, que registrou 300 horas de áudio e vídeo, foram a matéria-prima da produção da caixa com os sete Cds e o DVD, que compõem a coleção.

21h00 – Exibição de vídeos

- 500 ALMAS (Documentário – Brasil – 2004)

Direção: Joel Pizzini

Duração: 105 min

Um retrato do universo Guató, etnia dispersa pela região pantaneira. Conhecidos como canoeiros, esses índios vivem em relação constante com a água e em contínuo deslocamento.

Sábado – 6 de dezembro

Local: OSOCA

15h00 – Projeções de vídeos

- ICOLOGIA (Documentário – Brasil – 2004)

Direção: Ângelo Lima

Duração: 26 min.

O documentário Icologia (brincadeira com a palavra ecologia) realizado por Ângelo Lima com recursos próprios, é a décima quarta produção do artista. Desta vez, ele tem como personagem principal Ico Pereira. Natural de Pirenópolis, o senhor de quase 80 anos já estrelou algumas produções locadas em sua cidade natal. Conhecido também por sua atuação como sineiro, Ico mostra-se no vídeo profundo conhecedor da flora do cerrado. "Ao derrubar o cerrado é como se estivéssemos derrubando prateleiras de farmácias", diz o ator-botânico-sineiro, totalmente à vontade com as câmeras, segundo o diretor.

- ARRAIAL DO CABO (Documentário – Brasil – 1959)

Direção: Mario Carneiro e Paulo César Saraceni

Duração: 17 min.

Com fotografia deslumbrante de Mário Carneiro, que co-dirige o filme, e texto do jornalista Cláudio Mello Souza, o documentário mostra as transformações sociais e as interferências nas formas primitivas de vida de pescadores do vilarejo de Arraial do Cabo, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. A Fábrica Nacional de Álcalis, que se instalou no local, causa a morte dos peixes, o que faz com que muitos integrantes da comunidade partam em busca de trabalho. Os modos tradicionais de produção se chocam com os problemas da industrialização. Gravuras de Oswaldo Goeldi abrem o filme.

- O ATELIÊ DE LUZIA – ARTE RUPESTRE NO BRASIL (Documentário – Brasil – 2004)

Direção: Marcos Jorge

Duração: 52 min.

Documentário sobre as pinturas rupestres no Brasil.

17h00 - EXIBIÇÃO DE FILME

- TERRA DE QUILOMBO (Documentário – Brasil – 2004)

Direção: Renato Barbieri

Duração: 58 min.

Gravado nas comunidades de Santo Antônio dos Pretos (MA), Casca (RS) e Kalunga (GO), representa um contato sensível com o universo dos Quilombos no Brasil, uma das mais antigas e importantes tradições de resistência e liberdade em nosso país. O filme é narrado pela atriz Zezé Motta.

19h00 – Exibição de vídeos

-CANUDOS, DE NOVO (Documentário – EUA – 1992)

Direção: Robert Levine

Duração: 29 min.

This is an original program that offers a new interpretation of the late nineteenth-century Canudos war in Brazil as well as a look at the contemporary Bahian community of Nova Canudos. The video features archival photographs, never before published, and outstanding modern visuals of rural Brazil. Written by Robert M. Levine.

- CANDOMBE DO AÇUDE (Documentário – Brasil – 2004)

Direção: André Braga e Cardes Amâncio

Duração: 24 min.

Documentário sobre a tradição do Candombe, manifestação religiosa dos moradores do Açude que tocam os “tambus” feitos pelos seus ascendentes escravizados.

- AVÁ-CANOEIRO: A TEIA DO POVO INVISÍVEL (Documentário – Brasil – 2006)

Direção: Mara Moreira

Duração: 70 min.

Narra o drama da nação indígena ameaçada de extinção. Da grande nação Avá-Canoeiro, que reinava absoluta até o início do século XVIII, nas terras férteis às margens dos rios Maranhão e Tocantins, no Centro-Oeste brasileiro, hoje restam apenas dois pequenos grupos familiares. Temido e respeitado por todos os outros povos indígenas no passado, o Avá-Canoeiro não pode resistir a um dos massacres mais covardes e cruéis promovido pelo branco contra os nativos brasileiros.

21h15 – Exibição de vídeo

- CAMELOS TAMBÉM CHORAM (Ficção – Mongólia / Itália – 2003)

Direção: Byamba Suren / Luigi Falorni

Duração: 86 min.

No Deserto de Gobi, Mongólia, é época da cria de camelos, principal meio de transporte dos nômades e provedor de lã. Mas um dos camelos está com dificuldades no parto, que acaba durando alguns dias e faz nascer um filhote grande, porém magro. A mãe passa a rejeitá-lo, e nem com a intervenção direta da família a situação melhora. A mãe da família entende que é uma necessidade essencial o filhote mamar e ser querido pela mãe e, após consultar o conselho dos nômades, eles vêem que um ritual antigo precisa ser feito. Os dois filhos mais novos vão então à cidade, buscar um músico talentoso o suficiente para o ritual.

22h45 Apresentação Cultural – Banda Fruto do Cerrado

Domingo – 07/12

Local: CASA DO APRENDIZ

09:00 – EXIBIÇÂO DE FILMES INFANTIS (“MOSTRINHA”)

-Corra Coralina Corra! - 15 min - ANIMAÇÃO - Dir. João Novaes

-Tyger - 5 min - Animação - Dir. Guilherme Marcondes

-Instinkt - 10 min - Animação

15:00 – EXIBIÇÃO DE FILMES ROSA BERARDO

- ABÁ (Documentário – Brasil – 2008)

Direção: Rosa Berardo

Duração: 70 min.

O filme mostra a vinda dos africanos para o Brasil, com um enfoque especial na contribuição dos negros na história de Goiás. Foram entrevistados estudiosos da UEG, UCG e UFG que são grandes sabedores da cultura africana.

- CAÇADA DA RAINHA (Documentário – Brasil – 2008)

Direção: Rosa Berardo

Duração: 21 min.

Documentário sobre a tradicional festa da Caçada da Rainha, em Cavalcante – GO.

- ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Direção: Rosa Berardo

Documentário sobre a festa popular da comunidade Kalunga do Vão do Moleque, localizada no município de Cavalcante - GO, na Chapada dos Veadeiros.

17h30 – APRESENTAÇÃO CULTURAL

SUSSA KALUNGA

18:00 – EXIBIÇÃO DE FILME

- CIDADE DAS MULHERES (Documentário – Brasil – 2005)

Direção: Lázaro Faria

Duração: 72 minutos

Em 1939, a antropóloga norte-americana Ruth Landes esteve na Bahia pesquisando a raça negra e e surpreendeu com a força e a soberania que as mulheres do candomblé exerciam, formando uma organização matriarcal. Seu pensamento é um dos fios condutores deste documentário, ilustrado por imagens das festas populares e dos cultos africanos, das famosas mães de santo e da beleza exuberante da cidade de Salvador. A produção apresenta Mãe Estela, Yalorixá do terreiro Axé Opó Afonjá - um dos mais antigos e conceituados da Bahia -, que conta a história do candomblé e de sua própria vida. Ela discute o matriarcado, a energia das mulheres e o sincretismo no Brasil. Por fim, fala do futuro e da esperança que tem na continuidade e na força do candomblé.

19:00 – EXIBIÇÃO DE FILMES NETO BORGES

-IV ENCONTRO DOS POVOS (Documentário – Brasil )

Direção: Neto Borges

Duração: 18 min

Documentário sobre a 4ª edição do Encontro dos Povos da Chapada dos Veadeiros, realizado em Alto Paraíso de Goiás.

- PEN CAHOC – UM RITO DE INICIAÇÃO (Documentário – Brasil – 2007)

Direção: Neto Borges

Duração: 35 min

- CAÇADA DA RAINHA – FESTA DA FÉ (Documentário – Brasil – 2007)

Direção: Neto Borges

Duração: 52 min.

Filme sobre a Festa Tradicional da Caçada da Rainha, realizada no município goiano de Colinas do Sul.

21:00 – EXIBIÇÃO DE FILMES

- VIRAMUNDO (Documentário – Brasil – 1964)

Direção: Geraldo Sarno

Duração: 40 min.

Retrata os migrantes da zona rural nordestina em São Paulo, maior centro industrial da América Latina. Descreve suas condições de vida e o processo de adaptação à metrópole.

- TIMOR LESTE – O MASSACRE QUE O MUNDO NÃO VIU (Documentário – Brasil – 2001)

Direção: Lucélia Santos

Duração: 73 min.

Três meses após deixar de ser uma colônia portuguesa em 1975, Timor Leste foi invadido pela vizinha Indonésia e seu povo sofreu durante 25 anos um dos mais cruéis massacres do século XX. O povo timorense resistiu bravamente às atrocidades cometidas pelo governo indonésio, ignoradas pela opinião pública internacional. Um terço da população foi assassinado durante sua luta pela independência. E após o povo timorense ter finalmente confirmado sua soberania num plebiscito supervisionado pela ONU em 1999, as tropas indonésias deixaram sua última marca: queimaram 90% do país. Lucélia Santos chegou ao Timor com sua equipe em 2000, um ano após a destruição, e registrou durante um mês a trágica situação do povo maubere. “Timor Leste - O Massacre que o mundo não viu” conta toda essa história, mostra a realidade de Timor Leste e a esperança de seu povo por um futuro melhor.

Domingo – 07/12

Local: OSOCA

15:00 – EXIBIÇÃO DE FILME

- BUENA VISTA SOCIAL CLUB (Documentário – EUA / Cuba / Alemanha / França – 1999)

Direção: Win Wenders

Duração: 101 min.

Um documentário onde os músicos contam sua história pessoal. Estes relatos auto-biográficos são alinhavados por concertos ao vivo. E ao reuni-los de novo para fazer o filme, eles decidem dar um show em Nova Iorque, no Carnegie Hall. Os músicos todos viajam para a grande meca, é tocante ver a simplicidade deles andando pelos arranha-céus da quinta avenida. E a mensagem do filme? É que a música não tem fronteiras.

17h30 - Apresentação Cultural -

Sussa Kalunga

18h00 – Exibição de vídeo

- ATLÂNTICO NEGRO – NA ROTA DOS ORIXÁS (Documentário – Brasil – 1998)

Direção: Renato Barbieri

Duração: 54 min.

Viagem no espaço e no tempo em busca das origens africanas da cultura brasileira. Historiadores, antropólogos e sacerdotes africanos e brasileiros relatam fatos históricos e dados surpreendentes sobre as inúmeras afinidades culturais que unem os dois lados do Atlântico. Visão atual do Benin, berço da cultura iorubá. Filmado no Benim, no Maranhão e na Bahia.

19h00 – Exibição de vídeo

- RITUAL DAS FLAUTAS (Documentário – Brasil – 1996)

Direção: Delvair Montagner e Regina Miller

Duração: 34 min.

Os índios Asurini do Rio Xingu, estado do Pará, depois de serem quase extintos, física e culturalmente, voltam a realizar o Ritual das Flautas. Documentamos esse retorno, enquanto registramos a vida cotidiana da aldeia, que prossegue sem ser interrompida, mesmo durante a celebração do Ritual.

- O PAÍS DE SÃO SARUÊ (Documentário – Brasil – 1971)

Direção: Vladimir Carvalho

Duração: 86 min.

Documentário sobre a região sertaneja do Rio do Peixe (localizada no polígono nordestino da seca, região fronteiriça entre Paraíba, Pernambuco e Ceará) e a evolução de suas atividades econômicas. Inspirado no título de um cordel do conhecido autor paraibano Manoel Camilo dos Santos, O País de São Saruê é um filme denso sobre a relação do homem e a terra. As imagens realistas e as dificuldades da sobrevivência no sertão surgem de modo particularmente forte na tela. Finalizado em 1971, foi proibido e liberado pelos órgãos de censura apenas em 1979. Selecionado para o Festival de Brasília no mesmo ano, recebeu o Prêmio Especial do Júri.

21h00 – EXIBIÇÃO DE FILME

- MOACIR – ARTE BRUTA (Documentário – Brasil – 2003)

Direção: Walter Carvalho

Duração: 72 min

Há 15 anos Moacir foi descoberto por Walter Carvalho, em uma de suas viagens pelo interior do Brasil. Morador da Vila de São Jorge – GO, negro, com problemas de audição, fala e formação óssea, Moacir tem 42 anos e desde os 7 anos se expressa através de desenhos. A arte de Moacir expressa sensualidade e erotismo, mesclando seres humanos, animais, plantas, e figuras místicas.

Da babilônia a Abadiânia

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